Contexto das sanções
Na última sexta‑feira (26/09), o auxiliar de Alexandre de Moraes, o magistrado Rafael Rocha, encerrou suas funções no Supremo Tribunal Federal. A mudança ocorreu poucos dias depois de Washington anunciar sanções dos EUA contra ele, alegando suposta colaboração com atos antidemocráticos. Embora a coincidência tenha gerado bastante repercussão, documentos oficiais indicam que a demissão já estava programada, conforme publicação no Diário Oficial da União.
O alvo da medida americana é um juiz que atuava diretamente na assessoria de Moraes, ministro do STF responsável por decisões de grande relevância política. As sanções, que incluem o bloqueio de bens e restrições de viagem, foram justificadas pelos EUA como parte de um esforço mais amplo contra o que consideram interferência no processo eleitoral brasileiro.
Repercussões internas
Com a saída de Rocha, o governo interno do plenário do STF passou por uma rápida reorganização. A expectativa é que o cargo seja ocupado por Marllon Sousa, atualmente juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Sousa tem histórico de decisões em matéria econômica e administrativa, o que pode mudar o foco das tarefas que antes eram atribuídas ao gabinete de Moraes.
A substituição tem sido analisada como um ponto de inflexão na dinâmica do ministro, que já enfrentou críticas por sua postura mais agressiva em processos envolvendo políticos e empresários. A nomeação de um juiz federal de outra esfera pode sinalizar tentativas de distanciar o gabinete das controvérsias geradas pelas sanções internacionais.
Especialistas em direito constitucional apontam que o caso ilustra como decisões externas podem influenciar a composição dos órgãos judiciais internos. Embora a legislação brasileira não preveja impedimentos diretos por sanções estrangeiras, a pressão diplomática pode criar ambiente propício a mudanças de pessoal, afetando a percepção de autonomia do STF.
Enquanto isso, o próprio Ministério da Justiça ainda não se pronunciou oficialmente sobre a medida americana. O que se sabe é que o STF continuará a tramitar processos de alta relevância, agora com uma nova configuração de assessoria que poderá gerar ajustes nas estratégias de defesa das decisões ministeriais.