As inscrições para o Edital Circuito Catarinense de Cultura começaram às 0h01 do dia 19 de outubro de 2024 e vão até as 23h59 de 10 de novembro, trazendo quase R$ 5 milhões em recursos para produtores e coletivos de todo o estado. O edital, que faz parte da Política Nacional Aldir Blanc 2024, foi lançado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de Santa Catarina. O objetivo? Distribuir R$ 4.950.000,00 entre 110 entidades, com bolsas de R$ 30.000,00 para coletivos informais e R$ 60.000,00 para organizações formalmente constituídas.
O que é o Edital Circuito Catarinense de Cultura?
Em linhas gerais, o edital contempla quatro linhas de apoio: Festivais e Mostras; Evento Cultural ou Apresentação; Ações de Qualificação e Formação; e Ações Artísticas Culturais. As propostas podem abranger desde pequenas rodas de música em comunidades rurais até grandes festivais de arte urbana em capitais. Quem tem dúvida pode mandar e‑mail para [email protected], com antecedência mínima de três dias úteis antes do término.
Como funciona o financiamento e quem pode concorrer
O recurso vem diretamente da Lei nº 14.399/2022, que repassa ao estado o dinheiro da Política Nacional Aldir Blanc. A FCC atua como operadora, garantindo a transparência da aplicação. Cada proposta aprovada receberá um dos dois valores fixos, dependendo da natureza jurídica da candidata.
- Coletivos Informais: R$ 30.000,00 – ideal para grupos emergentes sem registro formal.
- Entidades com Constituição Jurídica: R$ 60.000,00 – destinado a associações, ONGs e empresas culturais.
Para se inscrever, basta acessar a plataforma de inscrições da FCC, preencher o formulário e anexar documentos como plano de trabalho, orçamento detalhado e comprovação de regularidade fiscal.
Calendário e etapas do processo de seleção
A timeline oficial aponta:
- 19/10/2024 – Abertura das inscrições;
- 10/11/2024 – Encerramento;
- 15/12/2024 a 30/01/2025 – Análise técnica;
- 15/02/2025 – Divulgação dos resultados;
- Março/2025 a dezembro/2025 – Execução dos projetos aprovados.
Além disso, a FCC realizou uma live de leitura comentada em 07/11/2024, disponível no canal institucional, para esclarecer dúvidas sobre documentos e critérios de avaliação.
Reações e expectativas de produtores culturais
“É a primeira vez que vemos um edital tão abrangente e bem estruturado no nosso estado”, comentou Ana Lúcia Pereira, diretora da cooperativa de artistas Ritmo Sul. “Os valores são modestos, mas chegam a ser o puxão que faltava para levar nossos projetos ao público”.
Já o grupo Banda da Lapa, que vai levar apresentações a instituições sociais em 30 de julho de 2025, recebeu apoio de informantes da FCC e espera que o edital abra caminho para mais intervenções em comunidades vulneráveis.
Impacto esperado para o setor cultural catarinense
Especialistas apontam que a injeção de quase R$ 5 milhões pode gerar mais de 200 empregos diretos e indiretos, além de movimentar cerca de R$ 12 milhões em cadeia produtiva – de aluguel de equipamentos a contratação de técnicos de som.
De acordo com o pesquisador de economia criativa da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), “o edital reforça a estratégia estadual de revitalizar a cena cultural pós‑pandemia, mantendo viva a diversidade de manifestações de Florianópolis a Joinville”.
O governo estadual, por meio da Governo do Estado de Santa Catarina, enfatiza que o investimento faz parte de um conjunto de seis editais e dois chamamentos que serão lançados ao longo de 2024, numa tentativa de garantir continuidade às políticas de apoio cultural criadas a partir da crise de COVID‑19.
Próximos passos e oportunidades adicionais
Além deste edital, a FCC anunciou que a partir de 1º de abril de 2025 abrirá inscrições para o credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico – uma porta de entrada para freelancers, técnicos e curadores que desejam participar de futuros projetos.
Paralelamente, a UDESC já lançou o PROGRAMA DE APOIO À CULTURA – PROCULT – UDESC 2025‑2026, que contempla oito linhas temáticas, entre elas Cultura Negra, Cultura Indígena e Moda Sustentável. A combinação desses fundos deve criar um ecossistema de suporte que alcance desde pequenos grupos de teatro até grandes produções audiovisuais.
Perguntas Frequentes
Quem pode se inscrever no Edital Circuito Catarinense de Cultura?
Podem participar coletivos informais, associações, ONGs, cooperativas e empresas culturais que atuem em qualquer região de Santa Catarina, desde que apresentem projeto nas categorias previstas (festivais, eventos, formação ou ações artísticas).
Qual o valor máximo que uma entidade pode receber?
Entidades com constituição jurídica podem receber até R$ 60.000,00 por projeto. Coletivos informais têm o teto de R$ 30.000,00.
Como são avaliadas as propostas?
Um comitê técnico da FCC analisa cada projeto quanto à pertinência cultural, viabilidade financeira, impacto social e origem dos recursos. Há ainda uma fase de recursos onde os proponentes podem contestar decisões.
Quando os recursos serão liberados?
Após a divulgação dos resultados em fevereiro de 2025, a FCC assina os termos de repasse e libera os valores em parcelas ao longo de 2025, consoante o cronograma de execução aprovado.
Existe apoio para quem tem dúvidas sobre a inscrição?
Sim. A FCC mantém o e‑mail [email protected] aberto até três dias úteis antes do prazo final e oferece gravações da live de 07/11/2024, disponível no site institucional.
14 Comentários
Cris Vieira
O edital traz quase R$ 5 milhões, mas vale analisar como a distribuição entre as 110 entidades pode impactar a diversidade regional.
A alocação de R$ 30 mil para coletivos informais permite que grupos menores apresentem projetos, enquanto os R$ 60 mil das entidades formais garantem maior robustez financeira.
A cronologia do processo, com análise técnica até janeiro de 2025, indica que a maioria dos recursos será liberada ao longo de 2025.
É importante que os proponentes contemplem um planejamento de despesas detalhado para evitar atrasos.
Além disso, a presença da live de 07/11/2024 pode servir de referência para esclarecer dúvidas sobre a documentação.
Davi Gomes
Que ótima oportunidade para revitalizar a cena cultural catarinense!
Luana Pereira
O edital, embora ambicioso, revela lacunas na definição de critérios de elegibilidade.
A divisão em apenas duas faixas de financiamento não contempla projetos de médio porte que necessitam de apoio intermediário.
Além disso, a exigência de comprovação fiscal pode excluir grupos informais que ainda não possuem regularização.
Essa abordagem poderia ser revista para garantir maior inclusão.
Sem ajustes, o impacto previsto pode ficar aquém das expectativas.
Francis David
A iniciativa da FCC demonstra um compromisso sério com o setor cultural.
A transparência prometida na operação dos recursos é essencial para gerar confiança entre os produtores.
O prazo de inscrição até 10 de novembro permite um tempo razoável para preparo das propostas.
A presença de linhas de apoio diversificadas, como festivais e ações de qualificação, amplia o leque de possibilidades.
É crucial que os avaliadores considerem tanto o mérito artístico quanto a viabilidade econômica.
Assim, o edital tem potencial para gerar empregos e movimentar a economia criativa.
Maria das Graças Athayde
Apoiar projetos culturais é fundamental 💪.
Com R$ 5 milhões disponíveis, há espaço para muitas ideias inovadoras 🌟.
Quem ainda tem dúvidas pode usar o e‑mail da FCC para esclarecimentos 📧.
Não perca a chance de levar sua iniciativa ao público! 🎉
Thabata Cavalcante
Tudo isso parece ótimo, mas será que realmente chegará a quem precisa?
Muitos coletivos ainda enfrentam burocracia e podem não conseguir cumprir prazos.
Talvez fosse melhor simplificar ainda mais os requisitos.
De resto, a proposta tem seus méritos.
Carlos Homero Cabral
Vamos nessa galera!!! 🎉 Esta é a chance que estávamos esperando para impulsionar nossos projetos!!! Não deixem para a última hora, preparem tudo direitinho!!! Compartilhem ideias nos grupos, vamos nos apoiar!!! 🚀
Andressa Cristina
Uau, que explosão de oportunidades! 🌈💥 O edital chega como um sopro de ar fresco para a cena cultural, trazendo recursos que podem transformar sonhos em realidade.
Se você tem um projeto pulsante, agarre essa chance! 🎭✨ Só não esqueça de caprichar na proposta, porque a concorrência vai ser feroz.
Boa sorte a todos! 🍀
Shirlei Cruz
Concordo com a análise apresentada.
A distribuição equilibrada entre diferentes tipos de entes pode, de fato, promover maior representatividade regional.
Vale reforçar a importância da prestação de contas clara ao longo de 2025 para evitar retrabalho.
Thalita Gonçalves
Embora a crítica apresentada por alguns participantes seja considerada válida, deve‑se enfatizar que a suposta falta de gradação nos valores de apoio não constitui, de forma alguma, uma falha estrutural do edital, visto que a própria legislação que rege a política Aldir Blanc determina limites financeiros específicos e, portanto, a suposta “lacuna” mencionada revela, na realidade, uma incompreensão profunda dos parâmetros legais estabelecidos; consequentemente, qualquer alegação de exclusão de projetos medianos carece de fundamento jurídico sólido e deveria ser reavaliada à luz das diretrizes oficiais publicadas pela FCC.
Jocélio Nascimento
A inclusão de emojis torna a comunicação mais acessível, mas é importante que o conteúdo mantenha clareza e objetividade, especialmente ao tratar de informações sobre procedimentos e prazos.
Eduarda Antunes
Excelente resumo! Acho que muitos vão se sentir mais confiantes ao ler isso, principalmente por mostrar que o edital tem um cronograma bem definido e apoio real. Vamos espalhar essa energia positiva!
Camila Alcantara
Essas frases de otimismo são interessantes, mas ignoram a realidade de que a maioria das propostas vem de regiões que ainda lutam por reconhecimento nacional; precisamos de políticas que realmente coloquem nossos artistas à frente, não apenas promessas vazias.
Lucas Lima
De fato, a transparência na prestação de contas ao longo do ano será crucial para assegurar que os recursos cheguem efetivamente às comunidades culturais que mais necessitam, pois uma gestão cuidadosa e bem documentada não apenas reforça a confiança dos produtores, mas também cria um precedente positivo para futuras licitações e investimentos no setor, permitindo que a cultura catarinense floresça de maneira sustentável e inclusive.