Suborno: entenda o que é, como acontece e quais são as consequências

Você já ouviu falar de suborno e ficou na dúvida se é a mesma coisa que propina? Não se preocupe, vamos descomplicar esse assunto. O suborno é basicamente oferecer, prometer ou dar algo de valor a alguém para influenciar uma decisão oficial. Diferente da propina, que costuma ser um pagamento direto para facilitar um serviço, o suborno pode envolver favores, presentes ou até ajuda em campanhas políticas.

Como a lei brasileira trata o suborno?

No Brasil, o suborno está tipificado no Código Penal e nas leis anticorrupção. O artigo 333 do Código Penal fala sobre corrupção ativa, que inclui o suborno quando alguém paga para conseguir vantagem. Já a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) amplia a responsabilização das empresas, podendo acarretar multas que chegam a 20% do faturamento. Isso significa que, se sua empresa for pego praticando suborno, o prejuízo pode ser enorme.

Exemplos reais que ajudam a identificar o suborno

Um caso famoso foi o escândalo da Operação Lava Jato, onde políticos e executivos trocaram dinheiro e favores por contratos públicos. Embora muitas vezes a palavra “propina” seja usada nesses relatos, na prática o que aconteceu foi suborno: o pagamento de recursos para garantir a escolha de empresas em licitações.

Outro exemplo mais recente envolve o setor esportivo. Em 2025, o YouTube e a CazéTV fecharam um acordo para transmitir a Copa do Mundo de 2026 gratuitamente no Brasil. Se houver pagamentos ocultos a dirigentes para garantir direitos de transmissão, isso pode ser caracterizado como suborno.

Fique de olho em situações como: convite para um jantar caro antes de um voto importante, entrega de presentes de alto valor a servidores públicos ou a promessa de emprego em troca de apoio legislativo. Esses sinais costumam aparecer em contratos de construção, licitações de saúde e até em negociações de mídia.

Para se proteger, a primeira atitude é ter políticas internas claras. Treine sua equipe para reconhecer pedidos suspeitos e crie um canal de denúncia anônimo. Se a sua empresa for abordada por um agente público oferecendo “facilidade”, recuse imediatamente e registre tudo.

Além disso, manter transparência nas contas e auditorias regulares ajuda a evitar que um suborno passe despercebido. Quando a empresa demonstra que não tolera esse comportamento, o risco de ser alvo de investigações cai bastante.

Se você ainda tem dúvidas sobre se algo pode ser considerado suborno, procure um advogado especializado em direito penal ou anticorrupção. Uma orientação profissional costuma evitar dores de cabeça e multas pesadas.

Resumindo, o suborno é uma forma de corrupção que envolve ofertas ocultas para influenciar decisões públicas ou privadas. A lei brasileira trata o assunto com rigor, e casos famosos mostram como o impacto pode alcançar setores como política, esporte e negócios. Fique atento aos sinais, adote políticas de compliance e, se precisar, busque ajuda jurídica. Assim, você protege sua reputação e ajuda a manter o país mais justo.